Práticas de auditoria no sistema único de saúde: uma revisão integrativa / Prácticas de auditoría en el sistema único de salud: una revisión integrativa / Auditing practices in the Brazilian unified health system: an integrative literature review

Objective: The study's purpose has been to analyze the auditing practices in the Sistema Único de Saúde (SUS) [Brazilian Unified Health System]. Methods: It is an integrative literature review that was carried out in the Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) [Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences], Virtual Health Library (VHL), and Web of Science databases. By using the inclusion and exclusion criteria, 12 scientific articles were selected for in-depth analysis. Results: The findings demonstrate the political and institutional advances regarding to the auditing practices in the SUS. There have been also identified many challenges that must be overcome in order to support such practices, such as the need to qualify the tools of the National Audit Department from the SUS and to improve the communication between State, Municipal, and Federal auditing. Conclusion: Auditing practices in the SUS are still under development, then requiring more studies and dissemination, aiming to bring contributions to both practice and the academic milieu

Objetivo: Analisar as práticas de auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), e Web of Science. Ao total, utilizando-se os critérios de inclusão e exclusão selecionou-se 12 artigos científicos para análise. Resultados: Os resultados apontam avanços políticos e nas instituições com relação as práticas de auditoria no SUS. Identificam-se também muitos desafios para fortalecer tais práticas, como a necessidade de qualificar as ferramentas do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e melhorar a comunicação entre o componente, estadual, municipal e federal de auditoria. Conclusão: As práticas de auditoria no SUS estão em construção, necessitando de mais estudos e divulgação, afim de que traga contribuições para a prática e o meio acadêmico

Objetivo: Analizar las prácticas de auditoría en el Sistema Único de Salud (SUS). Método: Se trata de una revisión integrativa de literatura realizada en la Biblioteca Virtual en Salud (BVS), Literatura Latinoamericana y del Caribe en Ciencias de la Salud (Lilacs), y Web of Science. Al total, utilizando los criterios de inclusión y exclusión se seleccionaron 12 artículos científicos para análisis. Resultados: Los resultados apuntan avances políticos y en las instituciones con relación a las prácticas de auditoría en el SUS. Se identifican también, muchos desafíos para fortalecer tales prácticas, como la necesidad de calificar las herramientas del Departamento Nacional de Auditoría del SUS y mejorar la comunicación entre el componente, estatal, municipal y municipal, federal de auditoría. Conclusión: Las prácticas de auditoría en el SUS están en construcción, necesitando más estudios y divulgación, a fin de que traiga contribuciones para la práctica y el medio académico

Louca América: a luta por uma América Latina sem manicômios / Mad America: the struggle for a Latin America without asylums

A tese versa sobre a constituição e trajetória do movimento antimanicomial na América Latina. Ao longo do século XX, esse movimento social se constituiu como sujeito coletivo que encampa a denúncia da violência e repressão que o manicômio representa. Estabeleceu formas de luta pela defesa, valorização e garantia dos direitos humanos e, de maneira mais ampla, a luta pela democracia. O movimento antimanicomial latino-americano representa também a loucura em sua forma criativa e política, pois integra o conjunto de movimentos sociais que se articulam em torno da construção de espaços de liberdade, cidadania e cuidado às pessoas em sofrimento mental. O objetivo da pesquisa que originou esta tese era analisar a relação entre as reformas psiquiátricas, políticas de saúde mental e os movimentos sociais no âmbito dos países da América Latina. A pesquisa, de cunho exploratório e ativista, foi realizada através de participação e observação nos protestos, marchas, reuniões e encontros, assim como em eventos nacionais e internacionais onde estiveram reunidos líderes e representantes do movimento político. Também foram realizadas entrevistas, além de conversas, com participantes do movimento no Brasil, Argentina, Uruguai e México. Foi realizada pesquisa no acervo histórico "Memórias da Reforma Psiquiátrica", assim como a leitura e análise de bibliografia e documentos que contribuíram para organização e reconstrução da trajetória do movimento antimanicomial latino-maericano. Como resultados, apresenta-se essa trajetória mostrando que os participantes e representantes desse movimento social conseguiram se organizar e se integrar por meio de eventos e encontros marcados pela diversidade e multiplicidade de manifestações em dois momentos históricos: pela Rede Latino-Americana de Alternativas à Psiquiatria na década de 1980; e pelos congressos internacionais de saúde mental e direitos humanos, realizados pela Universidade Popular das Madres de la Plaza de Mayo, de 2002 a 2013. Desde 2017, uma nova integração do movimento antimanicomial latino-americano vem sendo construída por meio da Rede Latino-Americana e Caribe de Direitos Humanos e Saúde Mental. Como crítica desse processo, discute-se a importância da multiplicidade e ancestralidade do movimento antimanicomial retomando seu caráter revolucionário, na medida em que integra à luta de classes. Apontam-se suas ambiguidades na forma da acomodação em torno dos processos de reforma que se faz por meio de uma visão reducionista e voluntarista da luta política. Finalmente, discutem-se seus limites mostrando como a reestruturação do Estado e das políticas públicas tem provido um deslocamento da acumulação do capital do manicômio para as drogas psiquiátricas, moldando um intenso processo de medicalização social que exige do movimento antimanicomial reflexão e estratégias de luta política. Para além desse primeiro e maior limite, o risco da fragmentação é apontado como um segundo limite a superar. A luta política em torno da loucura e seu destino social é uma dos embates sociais que se travam na América Latina constantemente e que se integra à luta internacional que se dirige à transformação e à superação do sistema capitalista. Analisar e participar do movimento antimanicomial é uma maneira de se integrar a luta por uma América Latina sem manicômios

The thesis deals with the constitution and trajectory of the anti-asylum movement in Latin America. Throughout the twentieth century, this social movement was constituted as a collective subject that provides the denunciation of the violence and repression that the asylum represents. It established forms of struggle for the defense, valorization and guarantee of human rights and, more broadly, the struggle for democracy. The Latin American anti-asylum movement also represents madness in its creative and political form, because it integrates the set of social movements that are articulated around the construction of spaces of freedom, citizenship and care for people in mental suffering. The objective of the research that originated this thesis was to analyze the relationship between psychiatric reforms, mental health policies and social movements within the countries of Latin America. The research, exploratory and activist, was carried out through participation and observation in protests, marches, meetings and meetings, as well as in national and international events where leaders and representatives of the political movement were gathered. Interviews and conversations were also held with participants from the movement in Brazil, Argentina, Uruguay and Mexico. A research was carried out in the historical collection "Memories of the Psychiatric Reform", as well as the reading and analysis of bibliography and documents that contributed to the organization and reconstruction of the trajectory of the Latin-American movement. As a result, this trajectory shows how the participants and representatives of this social movement managed to organize and integrate themselves through events and meetings marked by the diversity and multiplicity of manifestations in two historical moments: by the Latin American Network of Alternatives to Psychiatry in the 1980s; and the international congresses of mental health and human rights held by the Popular University of the Mothers of the Plaza de Mayo from 2002 to 2013. Since 2017, a new integration of the Latin American anti-manicomial movement has been built through the Latin American Network and the Caribbean on Human Rights and Mental Health. As a critique of this process, the importance of the multiplicity and ancestry of the anti-asylum movement is discussed, resuming its revolutionary character, insofar as it is part of the class struggle. They point out their ambiguities in the form of accommodation around the reform processes that is done through a reductionist and voluntarist vision of the political struggle. Finally, its limits are discussed, showing how the restructuring of the State and public policies has provided a shift from the accumulation of the capital of the asylum to psychiatric drugs, shaping an intense process of social medicalization that demands of the antimanicomial movement reflection and strategies of political struggle . Beyond this first and largest limit, the risk of fragmentation is set as a second limit to be overcome. The political struggle over madness and its social destiny is one of the social struggles that are constantly being tackled in Latin America, and which is part of the international struggle for transformation and overcoming of the capitalist system, its crises and contradictions. Analyzing, integrating and participating in the anti-asylum movement is a way to integrate into this struggle for a Latin America without asylums

A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade / Primary health care reform in Portugal, 2005-2018: the future and challenges of coming of age / La reforma de la atención primaria de salud en Portugal, 2005-2018: su futuro y sus desafíos ante la madurez

Resumo: Com o intuito de reformar a atenção primária à saúde (APS), o Ministério da Saúde planejou uma mudança que teve o seu avanço no período entre 2005 e 2006, e que se desenvolve até aos nossos dias. O objetivo deste artigo é enquadrar a reforma da APS em Portugal por diferentes fases de desenvolvimento, utilizando o modelo de fluxos múltiplos de Kingdon para refletir sobre a evolução do processo reformador e o seu futuro, na perspetiva do processo que busca alcançar o acesso universal à saúde. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o estudo documental e de caso, de orientação qualitativa e com dimensões avaliativas. O estudo baseou-se em material publicado, nacional e internacionalmente, sobre a APS em Portugal. O modelo de fluxos múltiplos de Kingdon é utilizado para explicar o desenvolvimento concreto e contextual das políticas iniciadas durante a reforma da APS. Foram identificadas três fases da reforma, cada uma com duração de cerca de 5 anos: na primeira, a partir de 2005, surgiram as unidades de saúde familiar de constituição voluntária. Na segunda fase, iniciada em 2010, houve a consolidação do modelo. Em uma terceira fase, desde 2015 e que ainda acontece, há o amadurecimento do modelo, aproveitando o final da crise financeira, mas ainda suportando as suas sequelas. Os três ciclos de reforma representam três períodos distintos de coerência da coalizão que o empreendedor político foi capaz de estabelecer, cujas janelas de oportunidade para a mudança, internamente construídas, foram sobejamente influenciadas por fatores externos. Assinala-se a contribuição que a reforma da APS deu para a melhoria do estado de saúde da população portuguesa.

Abstract: In order to reform Portugal's primary health care (PHC), the Ministry of Health planned a change that was launched in 2005 and 2006, and which is still under way today. This article aims to analyze PHC reform in Portugal according to different phases in its development, using Kingdon's multiple streams model to reflect on the evolution in the reform process and its future, from the perspective of a process that seeks to achieve universal access to health. The working methodology was a document and case study with a qualitative approach and evaluative dimensions. The study was based on material on PHC in Portugal, published both in Portugal and elsewhere. Kingdon's multiple streams model was used to explain the actual and contextual development of policies implemented during the PHC reform. Three phases were identified in the reform, each lasting about five years. The first phase, starting in 2005, featured family health units with a voluntary basis. The second phase began in 2010, with the model's consolidation. In the third phase, since 2015 and still under way, the model came of age, benefiting from the end of the financial crisis but still suffering from its effects. The three reform cycles represent three distinct periods with consistency in the coalition that the policymaker was able to establish, in which the windows of opportunity for internally built change were heavily influenced by external factors. The article identifies the contribution by PHC reform to improvement of the Portuguese population's health status.

Resumen: Con el fin de reformar la atención primaria de salud (APS), el Ministerio de Salud planificó una transformación que tuvo su arranque durante el período entre 2005 y 2006, y que se desarrolla hasta nuestros días. El objetivo de este artículo es enmarcar la reforma de la APS en Portugal dentro de diferentes fases de desarrollo, utilizando el modelo de flujos múltiples de Kingdon, con el fin de reflexionar sobre la evolución del proceso reformador y su futuro, desde la perspectiva del proceso que pretende alcanzar el acceso universal a la salud. Como metodología de trabajo, se utiliza el estudio documental y de caso, de orientación cualitativa y con dimensiones evaluativas. El estudio se basó en el material publicado, nacional e internacionalmente, sobre la APS en Portugal. El modelo de flujos múltiples de Kingdon se utiliza para explicar el desarrollo concreto y contextual de las políticas puestas en marcha durante la reforma de la APS. Se identificaron tres fases de la reforma, cada una con una duración de cerca de 5 años: en la primera fase, a partir de 2005, surgieron las unidades de salud familiar de constitución voluntaria. En la segunda fase, iniciada en 2010, se produce la consolidación del modelo. En una tercera fase, desde 2015 y que todavía transcurre, se produce la madurez del modelo, aprovechando el final de la crisis financiera, pero todavía soportando sus secuelas. Los tres ciclos de reforma representan tres períodos distintos de coherencia de la asociación que el emprendedor político fue capaz de establecer, cuyas ventanas de oportunidad para el cambio, internamente construido, fueron influenciadas sobradamente por factores externos. Asimismo, se señala la contribución que la reforma de la APS significó para la mejora del estado de salud de la población portuguesa.

"Nada sobre nós, sem nós": empoderamento e recovery em um estudo de um grupo de ajuda e suporte mútuos em saúde mental no município do Rio de Janeiro-RJ / "Nothing about us, without us": empowerment and recovery in a study of a group of mutual help and support in mental health in the municipality of Rio de Janeiro-RJ

A presente pesquisa tem como objetivo principal descrever e analisar as experiências dos usuários e das usuárias participantes de um grupo de ajuda e suporte mútuos do Projeto Transversões da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, associadas aos processos de recovery e de empoderamento. Os conceitos são mais frequentes na bibliografia anglo-saxônica e são sistematizados neste trabalho. Considerando a realidade das nossas práticas de saúde mental e de reforma psiquiátrica, seus limites e desafios atuais, a pesquisa visa contribuir para os avanços no campo, na realização de um estudo que priorize e estimule as experiências brasileiras de protagonismo de usuários e usuárias dos serviços de saúde mental, tal como os grupos de ajuda e suporte mútuos, dispositivos relativamente autônomos de cuidado e de suporte que consistem em importantes estratégias de recovery e de empoderamento dos usuários, usuárias e familiares da rede de saúde mental. Foi escolhido como método a pesquisa participante com os sete usuários e as cinco usuárias do grupo básico de facilitadores do projeto. Para analisar os processos de recovery e de empoderamento no dispositivo grupal em foco, foi necessária a contextualização da nossa realidade de reforma psiquiátrica e de como se deu o engajamento de usuárias e usuários, a fim de situar os processos na nossa realidade. Para a análise do material empírico produzido a partir do diário de campo, a prática dos grupos de ajuda e suporte mútuos foi relacionada aos processos de recovery e de empoderamento de seus participantes. A partir do desenvolvimento das categorias analíticas, foram discutidos os desafios e efeitos do trabalho com o grupo para seus processos de protagonismo, de um modo geral, como contribui para a lida com as suas questões de vida cotidiana e como dialoga com a nossa rede de atenção psicossocial e com seus atores. Foram abordadas as questões mais gerais sobre o funcionamento do grupo, os temas e as questões da vida cotidiana levadas ao grupo, as questões relacionadas ao trabalho, as iniciativas de suporte mútuo, a relação com os serviços de saúde mental e o SUS, bem como a relação com evidências e indicadores de efetividade dos grupos. Como considerações finais, a partir dos principais resultados sobre a experiência dos grupos de ajuda e suporte mútuos e com o trabalho, tendo como pano de fundo os conceitos de recovery e de empoderamento, foram feitas algumas recomendações e sugestões para a política de saúde mental e para o SUS

La reforma a la salud pendiente en Chile: reflexiones en torno a una propuesta de transformación del sistema / The pending health reform in Chile: reflections on a proposal to transform the system / A inacabada reforma da saúde no Chile: reflexões sobre proposta de transformação do sistema

RESUMEN Chile mantiene un sistema de salud segmentado por riesgos e ingresos. Una Comisión Presidencial encargada en 2014 planteó dos escenarios para el sistema de salud según el horizonte de tiempo en que se esperaban sus resultados. Para el largo plazo propuso una visión hacia dónde debiera dirigirse el sistema de salud chileno, conviniendo en un seguro público único. En lo inmediato, propuso una transición que consistía en regular a las instituciones de salud previsional para que funcionaran bajo reglas y principios de seguridad social. Los planteamientos centrales se sustentaron en evidencia internacional de sistemas que han alcanzado éxito en ofrecer acceso y cobertura universal de salud a sus habitantes, mediante las transformaciones y regulaciones apropiadas. El análisis realizado por la Comisión implicó la inauguración de un nuevo paradigma para las políticas de salud en Chile. Uno que señala que la estrategia utilizada hasta ese momento, de promover mayor competencia y libertad de elección en mercados de seguros de salud, no ha dado resultados, y que para avanzar hacia el acceso equitativo a la salud es necesario poner en el centro el derecho a la salud y los principios de solidaridad y equidad, así como valorar el avance en el mundo, reconociendo que el esquema chileno se aleja de las mejores prácticas en cuanto a diseño de los sistemas de salud. La propuesta no se ha implementado aún, y será necesario plantear una implementación acelerada de la visión de largo plazo. La experiencia es relevante para otros países de la Región de las Américas que discuten los problemas de la segmentación en salud.(AU)

ABSTRACT Chile maintains a health system segmented by risks and income. A Presidential Commission convened in 2014 presented two scenarios for its health system in accordance with a timeline of expected results. For the long term, it proposed a vision for the direction of the Chilean health system that would converge in a single public insurance. For the short term, it proposed a transition that consisted of regulating pension health institutions to function under social security rules and principles. The central approaches were based on international evidence of systems that have achieved success in offering universal health access and coverage to the population, through appropriate transformations and regulations. The analysis carried out by the Commission signaled the beginning of a new paradigm for health policies in Chile. This points out that the strategy used previously—to promote greater competition and freedom of choice in health insurance markets—has not yielded results, and that in order to advance towards equitable access to health it is necessary to focus on the right to health and the principles of solidarity and equity, as well as assessing progress in the world, recognizing that the Chilean scheme moves away from the best practices in terms of the design of health systems. The proposal has not been implemented yet, and it will be necessary to propose an accelerated implementation plan for its longterm vision. Chile's experience is relevant for other countries in the Region of the Americas that discuss the problems of health segmentation.(AU)

RESUMO O Chile mantém um sistema de saúde segmentado por riscos e renda. Uma Comissão Presidencial delegada em 2014 propôs dois cenários para o sistema de saúde de acordo com o horizonte temporal em que seus resultados eram esperados. Para o longo prazo, foi indicadauma visão de onde o sistema de saúde chileno deveria chegar, concordando com um único seguro de saúde público. De forma imediata, foi recomendada uma transição que consiste em regular as instituições de seguro de saúde para funcionar de acordo com as regras e princípios de seguridade social. As abordagens centrais foram baseadas em evidências internacionais de sistemas que alcançaram sucesso em oferecer acesso e cobertura de saúde universal aos seus habitantes, através de transformações e regulamentos adequados. A análise realizada pela Comissão envolveu a inauguração de um novo paradigma para as políticas de saúde no Chile. Uma sinalização foi sobre a estratégia utilizada até esse momento, de promover uma maior concorrência e liberdade de escolha nos mercados de seguros de saúde, não tem produzido resultados, e que, para avançar ao acesso equitativo à saúde, é necessário colocar no centro da estratégia o direito à saúde e os princípios de solidariedade e equidade, bem como avaliar o progresso no mundo, reconhecendo que o esquema chileno se afasta das melhores práticas em termos de projetar sistemas de saúde. A proposta não foi implementada até o momento, e será necessário propor uma implementação acelerada da visão de longo prazo. A experiência é relevante para outros países da Região das Américas que discutem os problemas de segmentação da saúde.(AU)

Vivências de trabalhadores da saúde em face da lógica neoliberal: um estudo da atenção básica na Colômbia e no Brasil / Health workers' experiences in dealing with the neoliberal logic: a study of primary care in Colombia and Brazil / Vivencias de trabajadores de salud frente a la lógica neoliberal: un estudio de la atención básica en Colombia y en Brasil

Resumo: A presente pesquisa visa a analisar as vivências de trabalhadores da atenção básica dos sistemas públicos de saúde da Colômbia e do Brasil, em face da lógica neoliberal. Esses dois casos ganham interesse de estudo por exemplificarem sistemas de saúde cujo surgimento se dá a partir de diretrizes opostas: o sistema colombiano, criado nas esferas governamentais com uma marcada influência privatista, e o sistema brasileiro, uma importante conquista dos movimentos sociais. Baseada no enfoque da Psicologia Social do Trabalho, esta pesquisa é de natureza qualitativa e de tipo empírico. Desenvolveu-se mediante entrevistas reflexivas em profundidade, com dois grupos de trabalhadores da atenção básica de nível assistencial e administrativo: um em Bucaramanga, Colômbia, e outro, em Campinas (São Paulo), Brasil. Para o processo de análise, elegeu-se utilizar a Análise de Conteúdo. A pesquisa revelou que, em ambos os países, as principais vivências dos profissionais da saúde estão relacionadas com as transformações introduzidas nas condições, relações e organização do trabalho. No contexto colombiano, identificamos as problemáticas centrais no processo de transição induzido pela reforma que constituiu seu atual sistema de saúde. Essas problemáticas traduzem-se na deterioração das relações com os usuários, bem como na configuração das equipes de trabalho, marcadas pelo contraste entre pessoas com diferentes vínculos empregatícios. Esta última condição também é observada no contexto brasileiro, como produto da terceirização, que parece ter se tornado um efetivo mecanismo para enfraquecer o Sistea Único de Saúde (SUS), facilitar seu desmonte e colocá-lo no mesmo caminho atualmente percorrido pelo sistema colombiano.

Abstract: The aim of this study was to analyze the experiences of primary healthcare workers in the public health systems in Colombia and Brazil in relation to the neoliberal logic. These two cases are relevant to public health research, as examples of health systems that emerged from opposing guidelines: the Colombian system was created at the government level with a marked private-sector influence, while the Brazilian system was an important conquest by social movements. Based on the Social Psychology of Work, this was a qualitative and empirical study. In-depth reflexive interviews were conducted with two groups of primary healthcare and administrative workers: one in Bucaramanga, Colombia, and the other in Campinas (São Paulo State), Brazil. Content analysis was used in the analytical process. According to the study, in both countries the main experiences of healthcare workers involve the changes in working conditions, relations, and organization. In the Colombian context, we identified the central problems in the transition induced by the reform that established the country's current health system. These problems are expressed in the deterioration of relations with health system users, as well as in the configuration of healthcare teams, marked by conflicting employment arrangements in the healthcare staff. The latter condition also appears in the Brazilian context, as a result of outsourcing, which appears to have become an effective mechanism for undermining the Brazilian Unified National Health System (SUS), facilitating its dismantlement and pointing it in the same direction as the Colombian system.

Resumen: La presente investigación tiene como objetivo analizar las vivencias de trabajadores de atención básica de los sistemas públicos de salud de Colombia y de Brasil, frente a la lógica neoliberal. Esos dos casos atraen el interés para su estudio por ejemplificar sistemas de salud cuyo surgimiento se da a partir de directrices opuestas: el sistema colombiano, creado en las esferas gubernamentales con una marcada influencia privatizadora, y el sistema brasileiro, una importante conquista de los movimientos sociales. Basada en el enfoque de la Psicología Social del Trabajo, esta investigación es de naturaleza cualitativa y de tipo empírico. Se desarrolló mediante entrevistas reflexivas en profundidad, con dos grupos de trabajadores de la atención básica en el nivel asistencial y administrativo: uno en Bucaramanga, Colombia, y otro, en Campinas (São Paulo), Brasil. Para el proceso de análisis, se eligió utilizar el análisis de contenido. La investigación reveló que, en ambos países, las principales vivencias de los profesionales de la salud están relacionadas con las transformaciones introducidas en las condiciones, relaciones y organización del trabajo. En el contexto colombiano, identificamos las problemáticas centrales en el proceso de transición, inducido por la reforma que constituyó su actual sistema de salud. Estas problemáticas se traducen en el deterioro de las relaciones con los usuarios, así como en la configuración de los equipos de trabajo, marcadas por el contraste entre personas con diferentes vínculos de empleo. Esta última condición también es observada en el contexto brasileño, como producto de la tercerización, que parece haberse convertido en un efectivo mecanismo para debilitar al Sistema Único de Salud (SUS), facilitar su desmantelamiento y situarlo en el mismo camino actualmente recorrido por el sistema colombiano.

Nuevos cambios, viejos esquemas: las políticas de salud en México y Colombia en los años 2000 / New changes, old systems: health policies in Mexico and Colombia in the 21st century / Novas mudanças, velhos esquemas: as políticas de saúde no México e na Colômbia nos anos 2000

Resumen: En años recientes se viene discutiendo la necesidad de incorporar modificaciones a los sistemas de salud en América Latina. Esta iniciativa, promovida nuevamente por el Banco Mundial como Universal Health Coverage (Cobertura Universal en Salud), se enfoca en las estrategias de protección contra riesgos financieros y en el acceso unificado a servicios y medicinas esenciales. A pesar de que las tendencias del Banco Mundial han sido incorporadas de diferentes formas en los países de la región, desde finales de los ochenta, también se han producido rupturas importantes en casos como los de Argentina, Brasil, Uruguay y Ecuador, quienes en momentos distintos han buscado implementar políticas y programas que enfatizan valores diferentes a los del mercado. Sin embargo, los cambios políticos, acaecidos recientemente con la crisis de los llamados gobiernos progresistas, han incidido para que la visión economicista de la salud vuelva con fuerza a las agendas públicas. Países de ingresos medios como México y Colombia se han caracterizado por implementar cambios inspirados en este modelo, en ambos casos distintos actores afines a este enfoque vienen impulsando la re-adecuación de los sistemas de salud a la perspectiva de los organismos financieros internacionales. Este trabajo plantea que estos cambios, promovidos como una alternativa "renovada" para responder a los problemas derivados de las transformaciones realizadas desde hace poco más de dos décadas, mantienen las bases del modelo neoliberal para la salud.

Abstract: Recent years have witnessed discussion on the need for changes in the health systems of Latin America. This initiative, spearheaded once again by the World Bank as Universal Health Coverage, focuses on strategies for protection against financial risks and unified access to essential services and medicines. Although the World Bank approaches have been incorporated in different ways by the region's countries since the 1980s, there have also been important breaks with this trend, for example in Argentina, Brazil, Uruguay, and Ecuador, which have sought at different times to implement policies and programs emphasizing non-market-driven values. Nevertheless, recent political changes with the crisis of the so-called progressive governments have meant that the market-driven view of health has reappeared insistently on the public agendas. Middle-income countries like Mexico and Colombia have implemented changes based on this model, and in both cases different stakeholders have pushed the readjustment of the health systems towards the perspective of the international financial agencies. The current study contends that these changes, promoted as a "renewed" alternative to respond to the problems resulting from the transformations, conducted for slightly more than twenty years, actually maintain the basis of the neoliberal model for health care.

Resumo: Nos últimos anos, vem se discutindo a necessidade de alterar os sistemas de saúde da América Latina. Mais uma vez desenvolvida pelo Banco Mundial a iniciativa conhecida como Universal Health Coverage (Cobertura Universal em Saúde) foca as estratégias de proteção contra os riscos financeiros e o acesso unificado à atenção à saúde e aos serviços básicos. Embora os conceitos do Banco Mundial tenham sido incorporados de maneiras diferentes conforme os países da região desde o final da década de oitenta, ocorreram importantes rupturas nos casos de Argentina, Brasil, Uruguai e Equador que, em épocas distintas procuraram implementar políticas e programas enfatizando valores diferentes do mercado. Entretanto, as recentes mudanças políticas, com a crise dos chamados governos progressistas, permitiram que a visão economicista da saúde voltasse com toda a força às agendas públicas. Países de renda média como México e Colômbia se destacaram por implementar mudanças inspiradas neste modelo, e em ambos os casos diversos atores vinculados a esta abordagem vêm impulsionando a readequação dos sistemas de saúde à orientação das entidades financeiras internacionais. Este trabalho sustenta que as mudanças divulgadas como sendo uma alternativa "renovada" para enfrentar os problemas gerados pelas transformações promovidas há pouco mais de duas décadas, mantêm as bases do modelo neoliberal para a saúde.

A produção do cuidado em saúde mental: avanços e desafios à implantação do modelo de atenção psicossocial territorial / The production of mental health care: achievements and challenges to the implementation of the territorial psychosocial care model

Resumo Objetiva-se compreender as razões de implantação do modelo de atenção psicossocial territorial, seus avanços e desafios na produção do cuidado, no atual movimento de Reforma Psiquiátrica ocorrido em Fortaleza, Ceará. A pesquisa é de natureza qualitativa, por via de estudo de caso, contextualizado historicamente, e de aproximação com o método dialético, tecnicamente, por meio de entrevista e grupo focal, com resultados submetidos à Análise do Discurso Coletivo. Os resultados e a discussão se expressam em categorias surgidas dos discursos dos trabalhadores, gestores e usuários, relacionadas aos modelos psiquiátrico clássico e de atenção psicossocial territorial. Do conjunto da investigação, afloraram as considerações finais, indicando que convivem tanto o modelo hospitalar quanto o modelo de atenção psicossocial territorial, não tendo havido superação do primeiro pelo segundo. Apesar da perspectiva de uma política de ação includente e integrada, o trânsito para a prática é descontínuo e fragmentário. Dessa forma, o modelo de atenção psicossocial territorial é expresso, atualmente, fora da realidade dos serviços, estranho/alienado, sem muitas perspectivas de elaboração e execução em Fortaleza, Ceará.

Abstract This research aims to understand the reasons for implementation of the territorial psychosocial care model, its advances and challenges in the production of care, in the current psychiatric reform movement that took place in Fortaleza, Ceara State, Brazil. The research is a qualitative research, a case study, and historically contextualized approach to the dialectical method, technically through interviews and focus group with results submitted to the analysis of collective discourse. The results and discussion are expressed in categories that emerged in the discourse of workers, managers and users, related to the classic psychiatric and the territorial psychosocial care models. The final remarks indicates that both, the hospital model and the territorial psychosocial care model, are living together, and there was not overcome the first by the second. Although the prospect of an inclusive and integrated action policy, the transit to the practice is discontinuous and fragmented. So the model of the territorial psychosocial care is presented currently outside the realm of services, odd / alienated, without many prospects for establishing and implementing in the city of Fortaleza.

Tendencias en las políticas de atención a la dependencia de ancianos y sus reformas / Trends and reforms in long-term care policies for the elderly / Tendências e reformas nas políticas de atenção aos idosos com dependência

Resumen Una de las mayores preocupaciones respecto a la salud pública de los países de renta media y alta es cómo enfrentar los problemas de dependencia funcional de un número cada vez mayor de personas en la tercera edad. El objetivo de este estudio fue identificar aspectos de convergencia de treinta países que poseen un sistema formal de cuidados. Para eso se realizó una revisión sistemática de artículos, estudios e informes comparativos internacionales, publicados entre 2010 y 2015. Los resultados muestran tres tendencias en la concepción y desarrollo de esas políticas: (a) concentrarse en las personas ancianas o en los ancianos más dependientes, (b) ampliación de la base de financiación en función a la contribución individual, (c) promoción de cuidados en casa y beneficios financieros para la atención en centros especializados (asilos, albergues o similares). Todos ellos tienen efectos positivos sobre la contención de costos, pese a que haya pocas evidencias de impactos sobre la salud de las personas.

Abstract One of the main public health concerns in medium and high-income countries is how to deal with problems of functional dependency of a growing number of elderly individuals. This study aimed to identify converging issues in 30 countries with formal long-term care systems. A systematic review included articles, studies, and comparative international reports published from 2010 to 2015. The results show three trends in the design and development of these policies: (a) focus on the oldest or most dependent elderly, (b) expansion of financing based on individual contribution, and (c) promotion of home care and financial benefits for care in specialized centers (nursing homes and similar establishments). All three have positive effects on cost containment, despite limited evidence of impacts on people’s health.

Resumo Uma das maiores preocupações com a saúde pública dos países de renda média e alta é como enfrentar os problemas de dependência funcional de um número cada vez maior de pessoas mais velhas. O objetivo deste estudo foi identificar aspectos de convergência de trinta países que possuem um sistema formal de cuidados. Para isso realizou-se uma revisão sistemática de artigos, estudos e informes comparativos internacionais publicados entre 2010 e 2015. Os resultados mostram três tendências na concepção e desenvolvimento dessas políticas: (a) concentrar-se nas pessoas mais velhas ou nos idosos mais dependentes, (b) ampliação da base de financiamento com base em contribuição individual, (c) promoção de cuidados em casa e benefícios financeiros para atendimento en centros especializados (asilos, albergues ou similares). Todos os três têm efeitos positivos sobre a contenção de custos, embora haja pouca evidência de impactos sobre a saúde das pessoas.

La Comisión de Regulación en Salud: crónica de un final anunciado / The Commission of Health Regulation: chronicle of an end foretold

El presente artículo se propone establecer algunas dificultades presentadas en la Comisión de Regulación en Salud (CRES) en su corto periodo de funcionamiento y la necesidad de un organismo regulador diferente al Ministerio de Salud y Protección Social de carácter más plural, participativo e incluyente. Se menciona que las situaciones problemáticas del Consejo Nacional de Seguridad Social en Salud (CNSSS) se pretendieron corregir, entre otras cosas, al dar origen a la CRES, pero esta última evidenció la intención del gobierno nacional de liquidarla conforme ya se insinuaba en la Ley 1438 de 2012. Se concluye que pese a las dificultades en la función de regulación que finalmente pudieron llevar a la liquidación de la CRES, se hace necesario la creación de un organismo como el CNSSS, que, como se puede deducir del Proyecto de Ley Estatutaria No. 105 de 2012 del Senado de la República presentado por diversas fuerzas sociales, su conformación sea más amplia y equitativa que incluya a todos los actores sociales, así como al gubernamental y al privado.(AU)

This article aims to establish some difficulties presented in the Commission of Health Regulation (CRES, Comisión de Regulación en Salud) during its short period of operation and the need for a regulatory body separate from the Ministry of Health and Social Protection that has a more pluralistic, participatory and inclusive character. We mention that the National Council of Social Security in Health (CNSSS -Consejo Nacional de Seguridad Social en Salud) sought to correct certain problematic situations, among other things, by creating the CRES. However, the national government intended to liquidate the newly formed body as already hinted in Law 1438 of 2012. We conclude that despite difficulties in the regulatory function, the CRES was eventually liquidated. The creation of a body such as the CNSSS that has a wider and more equitable base and that includes all social, governmental, and private stakeholders is necessary. This can be deduced from the proposed Statutory Law No. 105 of 2012 of the Senate of the Republic, which was presented by various social forces.(AU)

Política nacional de desarrollo de recursos humanos en salud / National policy for the development of human resources in health

La Política Nacional de Desarrollo de Recursos Humanos en Salud, constituye uno de los principales compromisos técnicos y políticos de la gestión 2009-2014, para el avance y consolidación de la Reforma de Salud en El Salvador. Los Recursos Humanos en Salud en adelante RHS, representan un eje estratégico y están definidos como la piedra angular del Sistema Nacional de Salud en adelante SNS, que impulse los cambios, asumiendo roles de liderazgo, gestión y prestación de servicios de salud con altos estándares de calidad técnica y humana, en los diferentes niveles de atención. Es indispensable por tanto que la Política Nacional de Desarrollo de Recursos Humanos en Salud, inter-institucional e inter-sectorial, permita la convergencia y acción de actores involucrados con el tema de RHS en los ámbito de educación, salud, finanzas, regulación del ejercicio profesional, sectores de trabajadores organizados y colegios o asociaciones de desarrollo profesional.

Sistemas de avaliação profissional no âmbito da contratualização da gestão na Atenção Primária à Saúde / Systems of professional evaluation in the context of the contractualisation of management in Primary Health Care

O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ-AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial.

This thesis research aims at studying the process of performance evaluation and contracting management for health professionals within the context of primary care reform. It was performed a case study in Portugal to know the trajectory of primary care reform, studying its organizational model and management as well as the methodologies for performance evaluation and professional contracting. This study allowed the analysis of the processes that have been established for primary care in Brazil as the national program to improve access and quality in primary care (PMAQ-AB). The objectives of the study were to analyze the general context and constraints of the conditionalities system deployment job evaluation in APS, identify facilitating factors and limiting management process, identify the monitoring tools and the perception of managers on the process. This is an exploratory, descriptive narrative research, literature and documents, with a qualitative approach. Data collection consisted of a literature review, analysis of official documents and interviews with managers, coordinators of Family Health Units, council representatives and clinical unit management support in Clusters of Health Centers (ACES). As a result, the work points to a new coordination structure of health facilities with the decentralization of services, requiring greater autonomy on the part of managers and professionals, with a focus on strategic planning, combined with the strengthening of the management capacity of leaders and regulation of an evaluation system, has contributed to strengthening the management in Primary HealthCare. Points as triggering factors of success when analyzing a system of professional evaluation, as the case of Portugal, the reduction in public spending, management by objectives, the introduction of clinical governance, teamwork, greater accountability of professionals and professional advancement, as a set of recommendations that would benefit the progress of reform and improvement PMAQ in Brazil, also considering its initial phase.

Saúde suplementar no Brasil: abordagens sobre a articulação público/privada na assistência à saúde / Private health insurance in Brazil: approaches to public/private patterns in healthcare / Salud suplementaria en Brasil: enfoques sobre la vertebración pública/privada en la asistencia a la salud

Este artigo parte de uma revisão de 270 textos sobre saúde suplementar publicados entre 2000 e 2010, e seleciona 17 que abordam a questão da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde. A análise do seu conteúdo considera os conceitos e expressões utilizadas, os elementos teóricos relacionados e as linhas argumentativas predominantes. A leitura das estratégias argumentativas aponta a existência de uma visão crítica sobre o atual modus operandi da articulação público/privado, fundamentada na Medicina Social e nas bases teóricas do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, ao lado de contribuições que, apoiadas em visões empresariais inspiradas por uma perspectiva neoliberal, tomam os aspectos econômicos em seu sentido estrito como foco da discussão sobre saúde suplementar. Resta evidente que a compreensão da articulação público/privada na saúde requer o desenvolvimento de uma sólida base empírica, analisada com base em pressupostos teóricos adequados ao grau de complexidade inerente à zona de fronteira da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde.

This article draws on a previous review of 270 articles on private health plans published from 2000 to 2010 and selects 17 that specifically address the issue of the relationship between the public and private healthcare sectors. Content analysis considered the studies' concepts and terms, related theoretical elements, and predominant lines of argument. A reading of the argumentative strategies detected the existence of a critical view of the modus operandi in the public/private relationship based on Social Medicine and the theoretical tenets of the Brazilian Health Reform Movement. The study also identified contributions based on neoliberal business approaches that focus strictly on economic issues to discuss private health insurance. Understanding the public/private link in healthcare obviously requires the development of a solid empirical base, analyzed with adequate theoretical assumptions due to the inherent degree of complexity in the public/private healthcare interface.

Este artículo parte de una revisión de 270 textos sobre salud suplementaria, publicados entre 2000 y 2010, y selecciona 17 que abordan la cuestión de la vertebración entre lo público y lo privado en la asistencia a la salud. El análisis de su contenido considera conceptos y expresiones utilizadas, elementos teóricos, así como las líneas argumentativas predominantes relacionados con la cuestión. La lectura de las estrategias argumentativas apunta la existencia de una visión crítica sobre el actual modus operandi de la vertebración pública/privada, fundamentada en la Medicina Social y en las bases teóricas del movimiento de la Reforma Sanitaria Brasileña, además de contribuciones que - apoyadas en visiones empresariales inspiradas por una perspectiva neoliberal - toman aspectos económicos en su sentido estricto como foco de la discusión sobre salud suplementaria. Por ello, es evidente que la comprensión de la vertebración pública/privada en la salud requiere el desarrollo de una sólida base empírica, analizada fundamentándose en presupuestos teóricos adecuados al grado de complejidad inherente de la línea divisoria en la vertebración entre lo público y lo privado en el ámbito de la asistencia a la salud.

Perfil de condiciones laborales en el sector público de salud en El Salvador / Profile of working conditions in the public health sector in El Salvador

El estudio sobre la caracterización de las condiciones laborales en el Sector Público de Salud de El Salvador, hace un acercamiento a la situación de los Recursos Humanos en Salud de El Salvador. Se enmarca en el concepto de campo de los recursos desde la perspectiva de mercado laboral, teniendo el marco de referencia de los diferentes elementos que interactúan en la dinámica de los recursos: la intersectorialidad, la fuerza laboral como actores sociales que deberán ser dinamizadores de procesos de producción de servicios del más alto nivel de calidad. Bajo esta perspectiva se desarrollan los aspectos de trabajo, es decir el ambiente laboral, las condiciones que determinan la satisfacción de los recursos y les permite desarrollar una provisión de servicios de más alta calidad. El estudio se focaliza en el personal técnico que tienen las diferentes instituciones que proveen servicios de salud en lo que se ha llamado Sistema Público de Salud de El Salvador, describiendo a seis instituciones que proveen de servicios a la población en general: El Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social, Fondo Solidario para la Salud, Instituto Salvadoreño de Rehabilitación de inválidos, el Instituto Salvadoreño del Seguro Social, el Instituto de Bienestar Magisterial y el Batallón de Sanidad Militar. En el desarrollo del estudio, se han descrito las formas de contratación, desde la revisión de bases de datos proporcionadas por los Departamentos de Recursos Humanos de cada institución, describiendo los diferentes tipos de contratación, la frecuencia según la institución, la evolución de los contratos en los últimos diez años y las condiciones legales que apoyan esta práctica. (AU)